Governo libera entrada no Brasil de viajantes com produtos de origem animal

Governo libera entrada no Brasil de viajantes com produtos de origem animal
12 julho 2016

Governo libera entrada no Brasil de viajantes com produtos de origem animal

Uma Instrução Normativa assinada por Kátia Abreu e publicada no Diário Oficial no dia 10 de maio de 2016, regulamentou a entrada de produtos de origem animal no Brasil, vindos em bagagens. Dentre eles, os viajantes podem trazer queijos, manteigas, doce de leite e salame nas malas, sem sofrer qualquer tipo de problema. Os alimentos listados na Normativa 11 foram considerados como de “risco insignificante”.

Fica autorizado o ingresso no território nacional, dos produtos de origem animal destinados ao uso e ao consumo humano ou animal, classificados como não presumíveis veiculadores de doenças contagiosas”, determina a Instrução Normativa.

Qual produto de origem animal é permitido?

Com a Instrução Normativa 11 de 2016, agora é permitido entrar com alguns produtos dentro da mala. Eles devem estar inseridos em uma das seguintes classificações e atender aos limites descritos:

I – produtos cárneos industrializados, destinado ao consumo humano

É permitido entrar com até 10 kg por viajante de: produtos esterilizados comercialmente; cozidos; extratos ou concentrados de carne; bresaola, salame, beef jerky, carne bovina desidratada em pó, bacon, torresmo, presuntos de maturação longa, todos dessecados;  charque, jerked beef e tasajo, desde que dessecados e salgados. É permitido entrar também com gelatina e produtos colagênicos.

II – produtos lácteos industrializados para consumo humano

É permitido entrar no Brasil com 5 quilos ou litros dos produtos classificados neste grupo. São eles: leite UHT (Ultra Hight Temperature); doce de leite; leite em pó; soro de leite em pó; manteiga; iogurte; bebida láctea fermentada; creme de leite; hidrolisado de proteína do leite; lactose; queijo com maturação longa e requeijão.

III – produtos derivados do ovo

É permitido entrar com até 5 kg de produtos derivados do ovo por passageiro. São eles: ovo em pó; ovo líquido pasteurizado; clara de ovo pasteurizada, resfriada ou congelada; clara desidratada; conserva de ovos; gema de ovo pasteurizada, resfriada ou congelada; gema desidratada e ovo integral pasteurizado.

IV – Pescados

Também é limitado a 5 kg dos seguintes produtos: salgado inteiro ou eviscerado dessecado;  defumado eviscerado e esterilizado comercialmente;

V – produtos de confeitaria que contenham ovos, lácteos ou carne na sua composição. É permitido trazer até 5 kg para o Brasil.

VI – produtos de origem animal industrializados, destinados ao consumo de animais

Pode trazer até 5 kg por animal. É permitido também entrar com produtos mastigáveis destinados a animais de companhia. Neste caso são 5 (cinco) unidades por animal.

VII – produtos de origem animal para ornamentação. Cada viajante pode entrar com 5 (cinco).

O que muda na com a autorização de entrada de produtos de origem animal?

Antes não era permitido trazer na mala um salame comprado fora do país, doce de leite da Argentina ou queijo feito no Uruguai, por exemplo. Isso tudo porque não havia algo que regulamentasse e dissesse o que poderia ou não entrar na bagagem dos brasileiros que fosse de origem animal. Apenas produtos de origem vegetal eram normatizados.

Desta data em diante, médicos veterinários que atuam na fiscalização sanitária, devem ficar atentos no controle em portos, aeroportos e postos de fronteira, para garantir que esses produtos entrem sem problema, mas que o limite de peso seja cumprido.

Qual a sua opinião sobre a autorização da entrada de produtos de origem animal na bagagem? Deixe seu comentário! 

1 Response

  1. Vera Severo

    Noticia maravilhosa. Eu , minha mae e irmas, podemos so agradecer essa possibilidade. Pois minha mae adora os queijos.

    Obrigada

Leave a Reply