Nova lei permite transporte de animais em ônibus em Florianópolis

Nova lei permite transporte de animais em ônibus em Florianópolis
14 junho 2016

Nova lei permite transporte de animais em ônibus em Florianópolis

Assim como aconteceu na cidade de São Paulo, em 2015, no dia 6 de maio o Prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, sancionou o Projeto de Lei Complementar que permite que animais domésticos de pequeno porte sejam transportados nas linhas de ônibus municipais. Com isso, fica mais fácil para a população levar seus animais para consultas na clínica veterinária ou passeios.

Transporte de animais em ônibus em Florianópolis

Segundo a lei, podem ser transportados em ônibus os animais de até dez quilos e cada passageiro pode andar de ônibus com até dois animais por vez. O cobrador fica responsável por fiscalizar, para saber se o número ou tamanho dos animais não está acima do permitido. O transporte de cães e gatos pode ser feito em todas as linhas que circulam no território de Florianópolis, incluindo as executivas.

O projeto de lei é do vereador Tiago Silva, que contou que foi procurado para debater o possível transporte. Segundo ele, “a medida contribui muito para a causa de direitos dos animais”, pois ajuda tutores que não têm carro à levarem seus animais de estimação para uma consulta com o médico veterinário.

A proposta foi baseada nas leis existentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, que permitem o transporte de animais domésticos em ônibus. Em Florianópolis, o pet deve estar acomodado em caixas de transporte. A empresa fica responsável por indicar onde a caixa com o animal pode ser colocada, desde que o local garanta boas condições e conforto.

Haddad sanciona lei que permite transporte de animais em ônibus

No mês de março de 2015, Haddad sancionou uma lei que também permite que animais sejam transportados em ônibus. A autorização é válida para animais de pequeno porte e vale para todos os ônibus coletivos da capital paulista.

O projeto é do vereador David Soares (PSD) e visa beneficiar a população de baixa renda que não tem como pagar um transporte particular para levar o animal de estimação para campanha de vacinação ou consulta com o médico veterinário.

Para que o animal de estimação possa ser transportado é necessário apresentar a carteira de vacinação em dia. Os pets devem ser colocados em caixa de transporte adequada. Não é permitido levar animais peçonhentos ou ferozes e cada passageiro pode levar até dois animais por vez.É indicado evitar horários de picos e proibido o transporte de animais nos dias úteis, entre as 6h e as 10h e entre as 16h e as 19h.

Além disso, a entrada e saída com o cão ou gato no ônibus devem ser feitas de maneira que não prejudiquem a comodidade e a segurança dos passageiros e não alterem o cumprimento do quadro de regime de funcionamento da linha.

 

O que você acha dessa liberação? Algum cliente faz uso de ônibus para levar o animal para a consulta? Conte pra gente nos comentários! 

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