Você sabe a diferença entre animal silvestres e exóticos?

27 agosto 2014

Você sabe a diferença entre animal silvestres e exóticos?

Pergunte a um amigo o que é um animal exótico: provavelmente ele irá descrever um bicho com muitas cores, plumas, formas bizarras, algo bem diferente. Já se a pergunta for sobre um animal silvestre, será difícil ele não pensar em um espécime selvagem, que vive na floresta ou na selva africana. Seu amigo pode ficar confuso, mas a lei no 9.605/98, ou Nova Lei de Crimes Ambientais, é bem clara:

Animais Silvestres – são aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais.

Exemplos: mico, morcego, quati, onça, tamanduá, ema, papagaio, arara, canário-da-terra, tico-tico, galo-da-campina, jibóia, jacaré, jabuti, tartaruga-da-amazônia, abelha sem ferrão, vespa, borboleta, aranha e outros.

Animais Exóticos ­– são aqueles cuja distribuição geográfica não inclui o Território Brasileiro. As espécies ou subespécies introduzidas pelo homem, inclusive domésticas, em estado selvagem, também são consideradas exóticas. Outras espécies consideradas exóticas são aquelas que tenham sido introduzidas fora das fronteiras brasileiras e suas águas jurisdicionais e que tenham entrado espontaneamente em Território Brasileiro.

Exemplos: leão, zebra, elefante, urso, ferret, lebre-européia, javali, crocodilo-do-nilo, naja, piton, tartaruga-mordedora, tartaruga-tigre-dágua, cacatua, arara-da-patagônia, calopsita, entre outros.

Em outras palavras, os animais silvestres pertencem à fauna brasileira, enquanto os animais exóticos são originários de ecossistemas de fora do Brasil. A legislação descreve ainda os animais domésticos, que podem ser silvestres ou exóticos (dependendo de sua origem).

São aqueles que, por meio de processos de manejo e melhoramento zootécnico passaram a apresentar características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem. Em alguns casos, podem inclusive apresentar aparência diferente da espécie que os originou. Os exemplos vão desde gato, galinha e cavalo a canário-belga, abelha-europeia e muitos outros. 

A lei é clara!

A importância de se definir a diferença entre animal silvestre e exótico é simples: o acesso, o uso e o comércio de animais silvestres são controlados pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O instituto tem registrados criadouros e comerciantes por todo o país autorizados a vender animais silvestres de origem legal.

Manter em cativeiro um animal silvestre de origem ilegal ou não comprovada é crime, passível de prisão e multa de acordo com a Lei de Crimes Ambientais. A origem do bicho deve estar descrita na Nota Fiscal emitida pelo comerciante ou criadouro e cada animal possui um número de identificação individual, descrito na nota e verificado no próprio espécime por meio de uma anilha fechada e/ou de um microchip.

Cabe lembrar que, pela legislação, não é possível “legalizar” um animal silvestre junto ao IBAMA, caso ele tenha sido adquirido em desacordo com a lei. Neste caso, a pessoa pode optar por permanecer com o animal e correr o risco de ser denunciada ou entregá-lo voluntariamente ao IBAMA, não sofrendo as penalidades.

Instrua seus clientes

Caso desejem adquirir um animal silvestre, indique que procurem sempre um criadouro ou comerciante devidamente registrado no IBAMA. E, obviamente, levem em conta suas características únicas para oferecer a ele condições que respeitem o seu bem estar, com alimentação adequada, higiene e cuidados veterinários especializados.

Afinal, como o próprio IBAMA diz, devemos nos unir para defender o que é de todos: o Patrimônio Natural do Brasil, um bem de uso comum dos brasileiros e garantia para as futuras gerações.

Você tem algum cliente que se interessa por algum desses animais incomuns?

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